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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3178209/RN (2026/0048564-7)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO:MARCELLO ROCHA LOPES - RN005382
EMBARGADO:ANNY GABRIELLY DOS SANTOS FERREIRA
EMBARGADO:ALUISIO FERREIRA
ADVOGADO: JOSELMA ALVES DE ANDRADE VIEIRA - PB026418
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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