Processo 0832179-53.2022.8.19.0203

2026-09-16 · TJRJ

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832179-53.2022.8.19.0203/RJ (originário: processo nº 08321795320228190203/RJ)RELATOR: HELDA LIMA MEIRELES APELANTE: BRUNA FIGUEIREDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) APELANTE: LUCAS RODRIGUES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) APELANTE: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 15/09/2026 - Juntada de certidão

2026-09-16 · TJRJ

2ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL SEGUINDO A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ COM INÍCIO EM 05/10/2026, 00:00H E TÉRMINO EM 09/10/2026, 23:59H, OS PROCESSOS A SEGUIR, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E EM ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. DESTAS OPOSIÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADOS OS PEDIDOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DELIBERADO PELO COLEGIADO DESTA CÂMARA, BEM COMO DETERMINADO POR SUA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA PRESIDENTE. Apelação Cível Nº 0832179-53.2022.8.19.0203/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES APELANTE: BRUNA FIGUEIREDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) APELANTE: LUCAS RODRIGUES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON IAGO SANTOS BAHIA (OAB RJ247078) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) APELANTE: SPE MIRATAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO RIBEIRO SANTOS (OAB RJ212932) ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargadora HELDA LIMA MEIRELES Presidente