Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgInt no REsp 2266612/MA (2026/0131092-3)
RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE:MARIA DAS NEVES OLIVEIRA COSTA
ADVOGADOS:PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765
DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789
AGRAVADO:ESTADO DO MARANHÃO
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 29/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgInt no REsp 2266612/MA (2026/0131092-3)
RELATOR:MINISTRO SÉRGIO KUKINA
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO:MARIA DAS NEVES OLIVEIRA COSTA
ADVOGADOS:PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765
DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 29/09/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).