Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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4
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0831478-82.2023.8.19.0001/RJ
EXEQUENTE: ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ
ADVOGADO(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ099166)
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a prover quanto ao requerido no evento 75, DOC3, tendo em vista que, após a publicação da sentença, sua alteração somente é admitida nas hipóteses previstas no artigo 494 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgada, dê-se baixa e arquivem-se.
2026-09-16 · TJRJ
 
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0831478-82.2023.8.19.0001/RJ
EXEQUENTE: ERONDINA NASCIMENTO SOLANO GARCEZ
ADVOGADO(A): LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB RJ099166)
ADVOGADO(A): JOSUE ISAAC VARGAS FARIA (OAB RJ098404)
DESPACHO/DECISÃO
Nada a prover quanto ao requerido no evento 75, DOC3, tendo em vista que, após a publicação da sentença, sua alteração somente é admitida nas hipóteses previstas no artigo 494 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgada, dê-se baixa e arquivem-se.
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