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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3069122/PB (2025/0389111-0)
RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ADVOGADOS:ÁLVARO CÉSAR DE CARVALHO - AM000313
MARIA LUCÍLIA GOMES - PB084206A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SE000723A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - PB019738A
AGRAVADO:ARYAN OURIQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS:MARILIA NASCIMENTO MACIEL - PB027213
PYERRE SAYMON DE MELO SILVA - PB021584
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.