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2026-09-16
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2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 9ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0829099-33.2017.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA THEREZA CANTANHEDE LUNA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 RÉU: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) REU: CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406, CAMILA FELIPE FREGONESE - SP405249, JULIA CHIERIGHINI BARBOSA - SP307110 Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
2026-09-16 · TJMA
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 9ª Vara Cível de São Luís Processo nº. 0829099-33.2017.8.10.0001–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA THEREZA CANTANHEDE LUNA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: STANLEY SA DE CARVALHO - MA5501 RÉU: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A e outros (2) ADVOGADO:Advogados do(a) REU: CAIO FAVA FOCACCIA - SP272406, CAMILA FELIPE FREGONESE - SP405249, JULIA CHIERIGHINI BARBOSA - SP307110 Advogado do(a) REU: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - MA11735-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO LUíS/MA, Terça-feira, 15 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente
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