Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJPB · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande · EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0828868-89.2022.8.15.0001 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Assuntos: [Contra a Mulher] REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE REQUERIDO: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de habilitação retro. 2. Cadastre-se no sistema e intime-se acerca do deferimento de habilitação. 3. Não havendo requerimentos no prazo de 05 dias, arquive-se, com baixa Campina Grande - PB, data da assinatura eletrônica. ROSIMEIRE VENTURA LEITE Juiz(a) de Direito
TJPB · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande · Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/n - Liberdade - Campina Grande/PB Fórum Affonso Campos - 1º andar Tel.: (83) 99145-2597 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0828868-89.2022.8.15.0001 Classe Processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) Assuntos: [Contra a Mulher] REQUERENTE: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE REQUERIDO: JOSE DE ASSIS DOS SANTOS Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de habilitação retro. 2. Cadastre-se no sistema e intime-se acerca do deferimento de habilitação. 3. Não havendo requerimentos no prazo de 05 dias, arquive-se, com baixa Campina Grande - PB, data da assinatura eletrônica. ROSIMEIRE VENTURA LEITE Juiz(a) de Direito