Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0827873-71.2025.8.15.0001 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte autora, para providenciar conta de sua titularidade, com fins de proceder o levantamento da quantia depositada em favor desta, através da transferência para conta bancária de sua titularidade, mediante ALVARÁ para o BRBJus. Prazo: 5 dias Campina Grande-PB, 15 de setembro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
2026-08-25 · TJPB
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO Vistos. Intime-se a parte promovida para no prazo de 15 dias, pagar o valor da condenação/acordo, observando se já existente nos autos planilha de cálculo apresentada pelo exequente, sob pena de multa do art. 523,§1º, CPC e bloqueio. Havendo pagamento, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando nos casos em que houver honorários de sucumbência ou requerimento de honorários advocatícios, desde que observando o percentual fixado no contrato, a expedição de alvará judicial em separado. Por outro lado, decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para tentativa de bloqueio. Campina Grande-PB, data do certificado digital. Juíza de Direito
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