Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJPA · 4ª Vara da Fazenda de Belém · Ato ordinatório
PROCESSO Nº: 0827772-39.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 188370979, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios. Belém, 31 de agosto de 2026. OTAVIA DE OLIVA ACATAUASSU NUNES Servidor da Coordenadoria Cível Especializada - Fazenda Pública Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico CIPREJ-TJPA
TJPA · 4ª Vara da Fazenda de Belém
Segue ofício precatório referente ao valor principal com abandamento dos honorários contratuais e ofício RPV referente aos honorários sucumbenciais PREC OF 578_2026 JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL RPV OF 1439_2026 GABRIEL FELIPE FERREIRA VIEIRA
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal