2026-09-16 · TJPB
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCESSO: 0827047-25.2026.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Anulação e Correção de Provas / Questões] AUTOR: JOAO PAULO CARLOS DA SILVA REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 15 de setembro de 2026 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 26041800073212200000149328697 JOÃO PAULO CARLOS DA SILVA - inicial Documento de Comprovação 26041800073343800000149328698 CARTEIRA DE TRABALHO Documento de Comprovação 26041800073512600000149328699 classificacao Documento de Comprovação 26041800073662500000149328700 comprovante de inscricao Documento de Comprovação 26041800073822000000149328701 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 26041800073988100000149328702 declaracao isencao irpf Documento de Comprovação 26041800074142500000149328703 declaracao pobreza Documento de Comprovação 26041800074296000000149328704 procuracao Documento de Comprovação 26041800074448200000149328705 rg Documento de Comprovação 26041800074620800000149328706 2008_DISPOE_SOBRE_A_ORGANIZACAO_ESTRUTURAL_E_FUNCIONAL_DA_POLICIA_MILITAR_DO_ESTADO_DA_PARAIBA_E_DA_ Documento de Comprovação 26041800074784700000149328707 Defict Atualizado PMPB 2023 Documento de Comprovação 26041800074971700000149328708 DEFICT PMPB Documento de Comprovação 26041800075124100000149328709 DOC.01 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 315 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SOLDO DA PMPB-BMPB Documento de Comprovação 26041800075285200000149328710 EDITAL N. 001_2023 - CFSd PM_BM - 28.07.2023 Documento de Comprovação 26041800075453300000149328711 Estatuto dos Policiais Militares Lei 3909.doc Documento de Comprovação 26041800075609900000149328712 Legislacao que dispoe sobre Contratacao de Soldado Temporário sem concurso Documento de Comprovação 26041800075765100000149328713 AGRAVO DE INSTRUMENTO - CASO ANALOGO - 0821419-15.2024.8.15.0000-Q.9-56 Documento de Comprovação 26041800075934000000149328714 DECISÃO PROCEDENTE_0800747-94.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 26041800080087300000149328715 DECISAO PROCEDENTE_0801143-71.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 26041800080237800000149328716 DECISÃO PROCEDENTE_0801369-76.2024.8.15.2001 Documento de Comprovação 26041800080390000000149328717 DECISÃO PROCEDENTE_0809640-74.2024.8.15.2001-Q21 Documento de Comprovação 26041800080536000000149328718 DEFERIU LIMINAR AGRAVO INST. 0812194-68.2024.8.15.0000_Q56 Documento de Comprovação 26041800080685400000149328719 DEFERIU LIMINAR DO AGRAVO - 0811935-73.2024.8.15.0000_Q56 Documento de Comprovação 26041800080836300000149328720 DEFERIU LIMINAR DO AGRAVO - 0812504-74.2024.8.15.0000_Q56 Documento de Comprovação 26041800080984500000149328721 JULGADO PROCEDENTE - 812238-50.2025.8.15.0001 - Q.21-56 Documento de Comprovação 26041800081143000000149328722 1º PARACER TÉC. DE DIREITO - Q.62 Documento de Comprovação 26041800081332600000149328723 2º PARECER TÉC. DE DIREITO - Q.53 Documento de Comprovação 26041800081495100000149328724 3º PARACER TÉC. DE DIREITO - Q.56 Documento de Comprovação 26041800081651600000149329925 4º PARECER TÉC. DE ESPANHOL - Q.77 Documento de Comprovação 26041800081804400000149329926 DIPLOMA PROF. DE ESPANHOL Documento de Comprovação 26041800081957800000149329927 7º PARECER TÉC. DE PORTUGUÊS - Q.12 Documento de Comprovação 26041800082107800000149329928 DIPLOMA DE GRADUAÇÃO_e_PÓS_prof. portugues Documento de Comprovação 26041800082261000000149329929 8º PARECER TÉC. DE RLM - Q.21 Documento de Comprovação 26041800082423500000149329930 DIPLOMA DE GRADUAÇÃO_e_ MESTRADO_prof. de Matemática Documento de Comprovação 26041800082583200000149329931 Decisão Decisão 26043010111320000000149591944 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 26050607230100000000150186378 0809289-22.2026.8.15.0000_favoritos (1) Comunicações 26050607230100000000150186379 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 26050619512675200000150253243 Expediente Expediente 26043010111320000000149591944 Expediente Expediente 26043010111320000000149591944 Expediente Expediente 26043010111320000000149591944 0827047-25.2026.8.15.2001 contestacao anulacao q CFSD PM 23.docx Contestação 26052213584500000000151294475 Contestação Contestação 26061717540843400000152637379 2.Estatuto Social - 05 - IBFC_Alteracao_11.10.2021 Documento de Comprovação 26061717540924000000152637380 3.ATA DE ASSEMBLEIA Documento de Comprovação 26061717540985500000152637381 PROCURAÇÃO VITORIA Documento de Comprovação 26061717541050900000152637382 2312 - PMPB - Q 01,02,05,09,12,21,53,56,58,62,71,73,77,78,79 Documento de Comprovação 26061717541110900000152637383 2312_RECURSOS CONTRA QUESTOES - DEMANDA_09, 12, 53, 62 Documento de Comprovação 26061717541172500000152637384 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 26082811070900000000157472131 0809289-22.2026.8.15.0000_favoritos Comunicações 26082811070900000000157472132