Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPI
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPI
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826579-78.2019.8.18.0140 APELANTE: PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA APELADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos, Em análise aos autos, verifica-se que foram sanadas as pendências relativas à informação de óbito da parte PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA, nos termos da decisão de id. 35712788. Diante disso, considerando a decisão de id. 18122588 que determinou a suspensão do feito em razão da afetação do Tema nº 1.033 do STJ, e constatando que ainda não houve a fixação da respectiva tese jurídica pela Corte Superior, MANTENHO O SOBRESTAMENTO do Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Assim, remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciária do Pleno para aguardar o julgamento da questão de direito afetada. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
2026-09-16 · TJPI
APELAÇÃO CÍVEL (198) 0826579-78.2019.8.18.0140 APELANTE: PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA APELADO: BANCO DO BRASIL DESPACHO Vistos, Em análise aos autos, verifica-se que foram sanadas as pendências relativas à informação de óbito da parte PAULO DA CRUZ PIRES DA MOTA, nos termos da decisão de id. 35712788. Diante disso, considerando a decisão de id. 18122588 que determinou a suspensão do feito em razão da afetação do Tema nº 1.033 do STJ, e constatando que ainda não houve a fixação da respectiva tese jurídica pela Corte Superior, MANTENHO O SOBRESTAMENTO do Recurso Especial, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Assim, remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciária do Pleno para aguardar o julgamento da questão de direito afetada. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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