Publicações do processo

Processo 0826488-32.2023.8.20.5106

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

AREsp 3309103/RN (2026/0265936-2) RELATORA:MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO:VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - RN017224 AGRAVADO:MACFERRO - CONCRETO E FERRO LTDA ADVOGADO:SAMUEL BARBOSA LIMA - RN015051 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AREsp 3309103/RN (2026/0265936-2) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO:VICTOR ALEXIS FERNANDES DINIZ - RN017224 AGRAVADO:MACFERRO - CONCRETO E FERRO LTDA ADVOGADO:SAMUEL BARBOSA LIMA - RN015051 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

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