2026-09-16 · TJMA
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0826478-92.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSALVINA FERREIRA DA COSTA CASTRO, ROSEMARY FERREIRA DE CASTRO, REGINALDO FERREIRA DE CASTRO, RONALDO FERREIRA DE CASTRO, ASSUNCAO DE MARIA FERREIRA DE CASTRO, ROSIANE FERREIRA DE CASTRO, REGINA CELIA DE CASTRO PEREIRA, RUBEM FERREIRA DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBEM FERREIRA DE CASTRO - MA5474-A EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A Advogado do(a) EXECUTADO: POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos às partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149