2026-09-16 · TJRJ
  Procedimento Comum Cível Nº 0826256-39.2024.8.19.0021/RJ AUTOR: MOACYR MARGARISO FERNANDES ADVOGADO(A): ANA PAULA DA CRUZ MAIA (OAB RJ200377) RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA GMA LTDA ADVOGADO(A): ARISTÓTELES DANTAS FORMIGA (OAB RJ044536) RÉU: GLORIA MARIA BATISTA FORMIGA ADVOGADO(A): ARISTÓTELES DANTAS FORMIGA (OAB RJ044536) RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA PASCHOAL DIAS (OAB RJ199877) ADVOGADO(A): MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES (OAB RJ135976) DESPACHO/DECISÃO HOMOLOGO o laudo pericial (evento 154, PET1) com os esclarecimentos prestados e devidos, que foram apresentados. Considerando que não há mais provas a serem produzidas nesta demanda, declaro encerrada a fase de instrução probatória. Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, observadas as diretrizes da COMAQ, em especial o Ato Executivo 1/2026, art. 1º, que limitou a remessa aos processos distribuídos até 12/2024, para cumprimento das metas estabelecidas pelo TJERJ.