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Publicações do processo
0825490-83.2026.8.20.5001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRN
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal · Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0825490-83.2026.8.20.5001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): RAFAEL ROBISON LUCENA DA SILVA E OUTROS O(A) Dr(a). LILIAN REJANE DA SILVA, Juiz(a) de Direito em Substituição Legal na 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos, e especialmente a EDMARA DA SILVA SIQUEIRA CPF: 704.120.024-85, LEONILSON LUCENA DANTAS CPF: 070.558.964-10, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0825490-83.2026.8.20.5001, em trâmite perante esta Vara Criminal, sito à Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, e art, 35, da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69, do Código Penal., ficam NOTIFICADOS(A) a responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 8 de setembro de 2026. Eu, MARCOS CAFE, Analista Judiciário, o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a). LILIAN REJANE DA SILVA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal
Intimação
TJRN · 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal · Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0825490-83.2026.8.20.5001 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU(S): RAFAEL ROBISON LUCENA DA SILVA E OUTROS O(A) Dr(a). LILIAN REJANE DA SILVA, Juiz(a) de Direito em Substituição Legal na 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos, e especialmente a EDMARA DA SILVA SIQUEIRA CPF: 704.120.024-85, LEONILSON LUCENA DANTAS CPF: 070.558.964-10, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 0825490-83.2026.8.20.5001, em trâmite perante esta Vara Criminal, sito à Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, e art, 35, da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69, do Código Penal., ficam NOTIFICADOS(A) a responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume. DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 8 de setembro de 2026. Eu, MARCOS CAFE, Analista Judiciário, o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a). LILIAN REJANE DA SILVA Juiz(a) de Direito em Substituição Legal
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