Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0825423-02.2025.8.10.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJMA · Órgão Especial · Despacho (expediente)

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0825423-02.2025.8.10.0000 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PINHEIRO- MA Advogados do(a) REQUERENTE: HERLINDA DE OLINDA VIEIRA - MA5604-A, JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO ADLER FREITAS - MA10004-A EMBARGADA: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE e outros D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias (CPC, art. 1.023 §2º). Após, autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), 9 de setembro de 2026 Desemb. RICARDO DUAILIBE Presidente do Tribunal de Justiça

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.