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2026-09-16 · TJRN
TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: nt25civ@tjrn.jus.br PROCESSO N. 0825162-27.2024.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUCACIONAL NATAL LTDA, CPO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME REQUERIDO: ELIEL VITOR RODRIGUES RAMOS SENTENÇA EDUCACIONAL NATAL LTDA e outros, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de ELIEL VITOR RODRIGUES RAMOS, igualmente qualificado. Após diversos atos processuais, foi apresentado acordo à homologação, ID 197239700. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 197239700 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas remanescentes, ante suficiência do depósito prévio e honorários em conformidade com o pactuado. Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr
2026-09-16 · TJRN
TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: nt25civ@tjrn.jus.br PROCESSO N. 0825162-27.2024.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUCACIONAL NATAL LTDA, CPO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME REQUERIDO: ELIEL VITOR RODRIGUES RAMOS SENTENÇA EDUCACIONAL NATAL LTDA e outros, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de ELIEL VITOR RODRIGUES RAMOS, igualmente qualificado. Após diversos atos processuais, foi apresentado acordo à homologação, ID 197239700. É o que cumpria relatar. Decido. As partes detêm capacidade e o direito envolvido encontra-se dentro do âmbito de maior disponibilidade, qual seja, patrimonial, portanto, não resta óbice à homologação pretendida. Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de ID 197239700 para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, c/c art. 771, parágrafo único, todos do CPC. Sem custas remanescentes, ante suficiência do depósito prévio e honorários em conformidade com o pactuado. Sentença com efeito imediato ante a expressa renúncia ao prazo recursal, igualmente açambarcada pela homologação. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. NATAL/RN, data do sistema. Cleofas Coelho de Araújo Júnior Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rbfr