Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias · Decisão
Considerando as alegações da parte ré, informando que o local de cumprimento da tutela antecipada é área de risco. Expeça-se mandado de verificação, a fim de que o OJA informe quanto à periculosidade da região. Após, conclusos para prosseguimento.