Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0823098-29.2025.8.20.5124 Exequente: LARISSA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS Executado: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifico que o valor da condenação foi depositado em conta judicial. Conforme disposição do art. 924, II, do CPC, a execução deve ser extinta quando a obrigação for satisfeita. Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em proveito da parte exequente conforme os dados bancários indicados na petição de id. 196097039. Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publicação nos moldes da Portaria Conjunta 40/2022-TJ. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, na data do sistema. (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0823098-29.2025.8.20.5124 Exequente: LARISSA GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS Executado: GOL LINHAS AEREAS S.A. S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Verifico que o valor da condenação foi depositado em conta judicial. Conforme disposição do art. 924, II, do CPC, a execução deve ser extinta quando a obrigação for satisfeita. Ante o exposto, EXTINGO a presente execução com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará em proveito da parte exequente conforme os dados bancários indicados na petição de id. 196097039. Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95). Publicação nos moldes da Portaria Conjunta 40/2022-TJ. Após, arquivem-se os autos. Parnamirim/RN, na data do sistema. (assinatura eletrônica na forma da Lei 11.419/06) ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
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