2026-09-16 · TJRJ
14ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA NONA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 30/09/2026, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, E TÉRMINO NO DIA SEGUINTE, ÀS 19:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: A PRESENTE PAUTA SEGUE A REGRA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS HABILITADOS NOS AUTOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, NOS TERMOS DO ART. 98-A DO REGIMENTO INTERNO. Apelação Cível Nº 0822651-27.2024.8.19.0202/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ADOLPHO CORRÊA DE ANDRADE MELLO JUNIOR APELANTE: SHEILA REGINA ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (OAB RJ100658) ADVOGADO(A): MARIANA MONTEIRO DE BARROS RIBEIRO DA FONTE (OAB RJ203238) APELANTE: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB SP103137) APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. Desembargador ADOLPHO CORRÊA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Presidente