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0822537-67.2024.4.05.8300

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Intimação de pauta

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0822537-67.2024.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FARMACIA GUSTAVO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO MARTINS GUEDES - PE32835-D, AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE31572, ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA - PE54177-A e LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO - PE53587 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 06/10/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO · Ato ordinatório

    TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0822537-67.2024.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FARMACIA GUSTAVO LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: TIAGO MARTINS GUEDES - PE32835-D ADVOGADO do(a) APELADO: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE31572 ADVOGADO do(a) APELADO: ARTHUR TORRES ALBUQUERQUE DE SOUZA - PE54177-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEANDRO NOGUEIRA CONSTANTINO - PE53587 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 06/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 06/10/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 29/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 06/10/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)

    Fonte oficial

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