Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS
AgInt no AREsp 3244700/MA (2026/0131747-5)
RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO:LEONARDO MENEZES AQUINO
AGRAVADO:LUZIA PEREIRA DE SOUSA SILVA
AGRAVADO:FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS SANTOS CANTANHEDE
AGRAVADO:FRANCISCA BANDEIRA DE CARVALHO
AGRAVADO:BELIZA DE CARVALHO PENA
AGRAVADO:CONCEICAO DE MARIA SOUSA ARAUJO
AGRAVADO:CONCEICAO DE MARIA PARENTES DA SILVA
AGRAVADO:DEUSA MARIA CONCEICAO SANTOS
AGRAVADO:DIANA MONTEIRO DE CARVALHO
AGRAVADO:ELI MARIA RIBEIRO SILVA
AGRAVADO:FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
AGRAVADO:JOSIMAR ALVES BARRETO
AGRAVADO:KATIA BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVADO:MARLUCE SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO:MARIA DE FATIMA BARBOSA SOUSA SILVA
ADVOGADOS:THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012
FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - MA010551
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3244700/MA (2026/0131747-5)
RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE:ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO:LEONARDO MENEZES AQUINO
AGRAVADO:LUZIA PEREIRA DE SOUSA SILVA
AGRAVADO:FRANCISCA MARIA DAS CHAGAS SANTOS CANTANHEDE
AGRAVADO:FRANCISCA BANDEIRA DE CARVALHO
AGRAVADO:BELIZA DE CARVALHO PENA
AGRAVADO:CONCEICAO DE MARIA SOUSA ARAUJO
AGRAVADO:CONCEICAO DE MARIA PARENTES DA SILVA
AGRAVADO:DEUSA MARIA CONCEICAO SANTOS
AGRAVADO:DIANA MONTEIRO DE CARVALHO
AGRAVADO:ELI MARIA RIBEIRO SILVA
AGRAVADO:FRANCISCA DA SILVA ARAUJO
AGRAVADO:JOSIMAR ALVES BARRETO
AGRAVADO:KATIA BRANDAO DE CARVALHO
AGRAVADO:MARLUCE SANTOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO:MARIA DE FATIMA BARBOSA SOUSA SILVA
ADVOGADOS:THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012
FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRA - MA010551
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.