Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2
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2026-09-16
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2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO Processo:0822312-62.2025.8.19.0031 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR : ADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:ADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR Prazo: 10 dias. NITERÓI, 15 de setembro de 2026.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO Processo:0822312-62.2025.8.19.0031 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR : ADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Prazo: 10 dias. NITERÓI, 15 de setembro de 2026.
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