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2026-09-16 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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DECISÃO
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Quinta Turma Recursal Cível
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0822044-53.2025.8.19.0210 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0822044-53.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2026.00102462 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA OAB/RJ-110517 RECORRIDO: IGNEZ POTON RIOS RECORRIDO: WELLINGTON VIEIRA RIOS RECORRIDO: ELLEN SALES VIEIRA RIOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ DECISÃO:
Processo Eletrônico PJe nº 0822044-53.2025.8.19.0210 (Prioridade Idosa)
D E C I S Ã O
Diante da manifestação das partes em oposição ao julgamento na Sessão Virtual, demonstrando o interesse na sustentação oral, determino a retirada do feito da pauta e a inclusão na pauta da Sessão Presencial do dia 24.09.2026, às 14:00 horas.
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2026.
assinado digitalmente
ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ
Juiz Relator
2026-09-16 · TJRJ
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T05, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
- 040. RECURSO INOMINADO 0822044-53.2025.8.19.0210 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0822044-53.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2026.00102462 RECTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA OAB/RJ-110517 RECORRIDO: IGNEZ POTON RIOS RECORRIDO: WELLINGTON VIEIRA RIOS RECORRIDO: ELLEN SALES VIEIRA RIOS ADVOGADO: MARCO ANTONIO ALENCAR DE MESQUITA OAB/RJ-159404 Relator: ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Quinta Turma Recursal Cível, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 24/09/2026, às 14:00, quinta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.