Processo no TJRN
Decisão · 2 publicações · desde 2026
Como saiu no Diário
Decisão O agravante, por seu advogado, peticionou (ID 41985329), pedindo a desistência do Agravo de Instrumento, requerendo a sua homologação. Observa-se que o causídico subscritor do pedido tem poderes para desistir, conforme consta da procuração de ID.
41756593 do recurso em epígrafe. Por sua vez, compete ao Relator homologar pedido de desistência de recurso, antes de o processo ser incluído em pauta para julgamento, nos termos do art. 183, inciso XXIX, do Novo Regimento Interno desta Corte. Ante o exposto, nos termos do art. 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do Agravo de Instrumento. Preclusa a decisão, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Natal, 26 de outubro de 2026. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator
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Saiu uma decisão em 29/10/2026
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