Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Procedimento Comum Cível Nº 0821316-46.2024.8.19.0210/RJAUTOR: ONIRICA PODOLOGIA E MAIS LTDA
ADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331)
RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
SENTENÇA
No mérito, dou provimento ao recurso para sanar a omissão e fazer constar na fundamentação, imediatamente antes do dispositivo, a seguinte redação: ?Não há também substrato para acolhimento do pedido de declaração de nulidade da cobrança da taxa de corte e da taxa de corte de cavalete. As cobranças realizadas pela ré têm escora no próprio contrato de concessão, sendo certo que tiveram origem no inadimplemento da parte autora, havendo inclusive repactuação de dívidas, em 100 prestações mensais, como bem destacado pela ré. Logo, provada a regularidade das cobranças também neste aspecto?. Mantidos os demais termos do Julgado. PI.
2026-08-25 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0821316-46.2024.8.19.0210/RJRELATOR: LEONARDO CARDOSO E SILVA
RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 24/08/2026 - Juntada de certidão
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