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TRF5 · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO · Ato ordinatório
TRF5 7ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0820135-47.2023.4.05.8300 PARTE AUTORA: BRAINER & SILVA LTDA ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 PARTE RE: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 06/10/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Julgamento Virtual do dia 06/10/2026 do órgão julgador 7ª Turma, com início no dia 29/09/2026, às 13:00 horas e encerramento para o dia 06/10/2026, às 13:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores para, querendo, até dois dias úteis antes do início da sessão, manifestarem-se acerca deste ato, mediante petição nos autos, nos termos das Resoluções 31/2021 e 004/2022, do TRF5, comunicando à Secretaria do Órgão julgador através do e-mail: (turma7@trf5.jus.br)
TRF5 · Gab 4 - Des. LEONARDO CARVALHO · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0820135-47.2023.4.05.8300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: BRAINER & SILVA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual da Sétima Turma), designada para o dia 06/10/2026, às 13:00, na sala Sessão Virtual. 10 de setembro de 2026
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