Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRR
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA
:0819868-45.2024.8.23.0010
Apelação
Apelante(s): SUNAMITA MIRELA FERREIRA PESSOA ELIEZER PESSOA DA SILVA
Apelado(s): EDINALDO GARCIA SILVA
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos
DESPACHO
Verifica-se que os apelantes pleiteiam, no bojo do recurso, a gratuidade de justiça. No entanto, os
documentos juntados não se mostram suficientes para demonstrar a hipossuficiência alegada.
Diante disso, intimem-se os recorrentes para,
, comprovar a impossibilidade
em 05 (cinco) dias
financeira mediante: a) última declaração de imposto de renda, b) últimos cinco contracheques (ou
documentos equivalentes) e c) extratos dos últimos cinco meses de contas bancárias de sua titularidade;
efetuar o recolhimento do preparo recursal,
ou
sob pena de não conhecimento da apelação.
Boa Vista, 14/9/2026.
Desa. Tânia Vasconcelos
Relatora
(Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
2026-09-16 · TJRR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA JULGADORA
:0819868-45.2024.8.23.0010
Apelação
Apelante(s): SUNAMITA MIRELA FERREIRA PESSOA ELIEZER PESSOA DA SILVA
Apelado(s): EDINALDO GARCIA SILVA
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos
DESPACHO
Verifica-se que os apelantes pleiteiam, no bojo do recurso, a gratuidade de justiça. No entanto, os
documentos juntados não se mostram suficientes para demonstrar a hipossuficiência alegada.
Diante disso, intimem-se os recorrentes para,
, comprovar a impossibilidade
em 05 (cinco) dias
financeira mediante: a) última declaração de imposto de renda, b) últimos cinco contracheques (ou
documentos equivalentes) e c) extratos dos últimos cinco meses de contas bancárias de sua titularidade;
efetuar o recolhimento do preparo recursal,
ou
sob pena de não conhecimento da apelação.
Boa Vista, 14/9/2026.
Desa. Tânia Vasconcelos
Relatora
(Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
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