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2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0819610-50.2025.8.14.0301 AUTOR: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: VICTORIA SIQUEIRA DE SOUSA (PA037398), MATHEUS MENDES E SILVA (PA041915) REU: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO ADVOGADO(A) REU: VITOR CAVALCANTI DE MELO (PAPA0017375A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0819610-50.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ASSUNTO: Direito de Imagem AUTOR: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA Advogado(s) do AUTOR: VICTORIA SIQUEIRA DE SOUSA, MATHEUS MENDES E SILVA Nome: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA Rua Werner Goldberg, 179, ., Jardim Tupanci, BARUERI/SP - CEP 06414-025 REU: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO Advogado(s) do REU: VITOR CAVALCANTI DE MELO Nome: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO Avenida Doutor Freitas, 3263, esquina Av. João Paulo II (CESIN), Curió-Utinga, BELéM/PA - CEP 66610-030 DESPACHO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide. Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais. Int. Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento. Int. Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO. Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO. De tudo certificado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
2026-09-16 · TJPA
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0819610-50.2025.8.14.0301 AUTOR: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: VICTORIA SIQUEIRA DE SOUSA (PA037398), MATHEUS MENDES E SILVA (PA041915) REU: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO ADVOGADO(A) REU: VITOR CAVALCANTI DE MELO (PAPA0017375A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0819610-50.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, ASSUNTO: Direito de Imagem AUTOR: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA Advogado(s) do AUTOR: VICTORIA SIQUEIRA DE SOUSA, MATHEUS MENDES E SILVA Nome: LEONARDO BARBALHO FIGUEIRA Rua Werner Goldberg, 179, ., Jardim Tupanci, BARUERI/SP - CEP 06414-025 REU: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO Advogado(s) do REU: VITOR CAVALCANTI DE MELO Nome: JOAO VICTOR MORAES ESTACIO Avenida Doutor Freitas, 3263, esquina Av. João Paulo II (CESIN), Curió-Utinga, BELéM/PA - CEP 66610-030 DESPACHO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide. Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias. Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais. Int. Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento. Int. Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO. Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO. De tudo certificado nos autos. Intime-se. Cumpra-se. Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.