Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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3
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2026-09-10 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819505-07.2023.8.19.0042/RJ (originário: processo nº 08195050720238190042/RJ)RELATOR: FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
APELADO: LUCIANA INACIO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVANA FLORIANO (OAB RJ217770)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 45 - 15/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 42 - 14/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
2026-09-15 · TJRJ
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/09/2026 A 10/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819505-07.2023.8.19.0042/RJ
RELATORA: Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
PRESIDENTE: Desembargadora LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)
APELADO: LUCIANA INACIO SOARES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SILVANA FLORIANO (OAB RJ217770)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO QUINTES GONÇALVES E LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE ACOMPANHANDO A RELATORA, A 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora FLÁVIA ROMANO DE REZENDE
Votante: Desembargador MÁRCIO QUINTES GONÇALVES
Votante: Desembargadora LEILA MARIA R P DE C E ALBUQUERQUE
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