Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3365254/RN (2026/0365912-9)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AGRAVADO:FRANCISCO LUZIMAR DE SOUZA
ADVOGADO:OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN006749
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/08/2026.