Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMA · Primeira Câmara de Direito Público · Despacho (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817842-96.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS AGRAVADO: JONAS ROCHA DA SILVA FILHO ADVOGADO DO(A) AGRAVADO: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-S RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o agravo interno interposto nos autos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator
TJMA · Primeira Câmara de Direito Público · Despacho (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0817842-96.2026.8.10.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS AGRAVADO: JONAS ROCHA DA SILVA FILHO ADVOGADO DO(A) AGRAVADO: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-S RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o agravo interno interposto nos autos. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargador Tyrone José Silva Relator