Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0817623-37.2024.8.19.0054/RJREQUERENTE: LUCAS MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB RJ140685) REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
2026-09-16 · TJRJ
Outros procedimentos de jurisdição voluntária Nº 0817623-37.2024.8.19.0054/RJREQUERENTE: LUCAS MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (OAB RJ140685) REQUERIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
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