0817521-54.2025.8.14.0301

Intimação

TJPA · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém · Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém USUCAPIÃO (154) Nº 0817521-54.2025.8.14.0301 AUTOR: WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA, ALINEANE MODESTO FREIRE DE SA ADVOGADO(A) AUTOR: ALISSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (PAPA021836A), PAULO JOSE DE JESUS COUTINHO (PA033102) REQUERIDO: CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, Estado do Pará, ANA CIBELLE LOPES DOS SANTOS, FREIRE MELLO LTDA, CONDOMÍNIO JARDIM DAS AZALÉIAS, SOCIEDADE COOPERATIVA DE INDÚSTRIA PECUÁRIA DO PARÁ LIMITADA ADVOGADO(A) REQUERIDO: RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (PAPA0021379A), VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (PA012599), ARTHUR FERRADAIS FRANCO (PA031267) DECISÃO À Defensoria Pública para que apresente contestação, na qualidade de curadora de ausentes. Intime-se os autores para que juntem aos autos MEMORIAL DESCRITIVO DO IMÓVEL e coordenadas geodésicas, bem como se manifestem sobre a não citação de um dos confinantes. Certifique-se a manifestação do ESTADO DO PARÁ. Cumpridas todas as diligências, conclusos para designação de audiência. Belém, 04/09/2026 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3269556163 EM 04/08/2026 15:20:31 Petição 26080415203557100000164817763 Petição Petição 26072913390573600000164150664 01 - CERTIDAO - AREA TOTAL Documento de Comprovação 26072913390627600000164150666 02 - ESCRITURA PUBLICA DE USUCAPIAO - AREA USUCAPIENDA Documento de Comprovação 26072913390734400000164153579 03 - CERTIDAO - AREA ALIENADA A AMANDO Documento de Comprovação 26072913391054300000164153580 CONDOMÍNIO JARDIM DAS AZALÉIAS Devolução de Mandado 26071508262743700000162611475 Diligência Diligência 26071508262729300000162611467 Petição Petição 26071316535808800000162455020 Habilitação nos autos Petição 26071316525704300000162455003 PROCURAÇÃO - Freire Mello Instrumento de Procuração 26071316525734900000162455015 CONTRATO SOCIAL - Freire Mello Documento de Identificação 26071316525783300000162455017 MANIFESTAÇÃO Petição 26071309435404000000162350709 MANIFESTAÇÃO CONFINANTE Petição 26071309435423300000162350711 PROCURAÇÃO, ATA ELEIÇÃO E DOC SINDICO Documento de Comprovação 26071309435455500000162350714 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26071007551659800000162176498 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26071007551659800000162176498 Edital Edital 26071007492606000000162176489 Edital Edital 26071007492606000000162176489 Contestação Contestação 26070923170407500000162172134 Procuração 2025 Instrumento de Procuração 26070923170579000000162172135 Representantes legais 2023 - 2026 Documento de Identificação 26070923170618400000162172136 Estatuto vigente Documento de Identificação 26070923170705500000162172137 balanços - Justiça Gratuita Documento de Comprovação 26070923170845700000162172138 Receitas e despesas 2025 - Justiça Gratuita Documento de Comprovação 26070923170899500000162172139 Protestos 2026 - Justiça Gratuita Documento de Comprovação 26070923170943700000162172156 SISBAJUD contas bancárias - Justiça graatauita Documento de Comprovação 26070923170980200000162172159 Transcrição atualizada - Fazenda Tapanã Documento de Comprovação 26070923171026700000162172162 Transcrição de desmembramento e alienaçã do lote Documento de Comprovação 26070923171065600000162172172 Mandado Freire Mello Ltda Devolução de Mandado 26070219584159300000161412245 Diligência Diligência 26070219584133200000161412244 Diligência Diligência 26063009352785800000161032299 Petição Petição 26062511202460100000160660175 relatório de conta de processo - wilson Documento de Comprovação 26062511202511100000160660178 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 26062511202555000000160663581 boleto - wilson Documento de Comprovação 26062511202589700000160663586 Sociedade Cooperativa da Indústria 54 Devolução de Mandado 26061800325862000000159825080 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 26061800323375500000159825079 Intimação Intimação 26061008585161800000158669151 Intimação Intimação 26061008585161800000158669151 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26061008585161800000158669151 Citação Citação 26061008473163100000158666845 Citação Citação 26061008473163100000158666845 Intimação Intimação 26061008375639000000158666836 Citação Citação 26061008375639000000158666836 Citação Citação 26061008375639000000158666836 Citação Citação 26061008271472400000158654271 Citação Citação 26061008271472400000158654271 Citação Citação 26061008203723000000158659269 Citação Citação 26061008203723000000158659269 Petição Petição 26012015503587800000148781736 Comprovante de pagamento de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 26012015503601500000148781737 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26011609495960000000148560773 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 26011609495960000000148560773 Despacho Despacho 25092315272091200000142051596 Certidão Certidão 25092309445183400000141998917 Petição Petição 25082010584359600000139621413 Despacho Despacho 25081813433143900000139395146 Petição Petição 25081212422585200000139060070 Ficha 28380- Usucapião - Manifestação de interesse no feito (2) Petição 25081212422602600000139060071 pesquisa patrimonial de Wilson Fabricio e outros Documento de Comprovação 25081212422659500000139060072 MARCELO NOBRE DECRETO NOMEACAO Instrumento de Procuração 25081212422624800000139060073 Certidão Certidão 25081212354599600000139142801 Petição Petição 25070316151975400000136561378 Peticoes_diversas.pdf Petição 25062612484000000000136076858 Decisão Decisão 25061615281904400000135459193 Decisão Decisão 25061615281904400000135459193 Certidão Certidão 25053010355691100000134342808 Petição Petição 25040213301949200000130683603 Boleto Custas Iniciais - Usucapião Fabricio Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040213301959200000130683608 Relatorio - Usucapião Fabrício Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040213301986600000130683609 Comprovante de pagamento - Custas Iniciais Fabricio Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 25040213302010700000130683610 Petição Petição 25030712181686300000128907479 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 25030712181701200000128907481 COMPROVANTE DE PROTOCOLO Documento de Comprovação 25030712181736800000128907483 Certidão de Remessa Petição Inicial 25030712040118100000128904207 PARTE 01 Documento de Comprovação 25030712040152800000128904212 PARTE 02 Documento de Comprovação 25030712040504700000128904215 PARTE 03 Documento de Comprovação 25030712040842500000128904217 PARTE 04 Documento de Comprovação 25030712041140600000128904219 PARTE 05 Documento de Comprovação 25030712041457600000128904222 PARTE 06 Documento de Comprovação 25030712041679900000128904223 PARTE 07 Documento de Comprovação 25030712042063900000128904224 PARTE 08 Documento de Comprovação 25030712042430700000128904227 PARTE 09 Documento de Comprovação 25030712042698400000128905629