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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817337-71.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JOAO PEDRO ARAUJO FERNANDES Advogados do(a) REQUERENTE: MARILIA KELLY ROCHA SOUSA SANTOS - RN18693, MIRIAM TERESINHA BENJAMIM MOURA - RN18734, RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO - RN13978, SEMIRAMIS DIAS XAVIER PEIXOTO - RN20627, TERESA RAQUEL FERNANDES DAMIAO - RN18506 Parte Ré/Executada REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062 Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA GEREMIA MELCHIOR - PR78723 Destinatário: TAMARA GEREMIA MELCHIOR Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para que efetue o pagamento do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. Passado o prazo acima, de 15 dias, sem pagamento voluntário, se iniciará, automaticamente, novo prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que cada executado possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC. Mossoró/RN, 15 de setembro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0817337-71.2025.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: JOAO PEDRO ARAUJO FERNANDES Advogados do(a) REQUERENTE: MARILIA KELLY ROCHA SOUSA SANTOS - RN18693, MIRIAM TERESINHA BENJAMIM MOURA - RN18734, RUTENIO NOGUEIRA DE ALMEIDA SEGUNDO - RN13978, SEMIRAMIS DIAS XAVIER PEIXOTO - RN20627, TERESA RAQUEL FERNANDES DAMIAO - RN18506 Parte Ré/Executada REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros (3) Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - RN1083-A Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELA APARECIDA BELLAMOLI - SP349062 Advogado do(a) REQUERIDO: TAMARA GEREMIA MELCHIOR - PR78723 Destinatário: MARCELA APARECIDA BELLAMOLI Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para que efetue o pagamento do valor executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% sobre o débito. Passado o prazo acima, de 15 dias, sem pagamento voluntário, se iniciará, automaticamente, novo prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, para que cada executado possa apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do NCPC. Mossoró/RN, 15 de setembro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
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