Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0817278-09.2024.8.19.0204 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS Ação: 0817278-09.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00682699 APTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: FRANCISCO CESAR DA SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA VALINOTI OAB/RJ-182483 ADVOGADO: CAMILA MARTINS DA COSTA LEMOS OAB/RJ-186777 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES DESPACHO: Considerando a determinação de suspensão nacional dos processos que versem sobre a controvérsia objeto do Tema nº 1.414 do STJ, determino o sobrestamento do feito até o julgamento definitivo da questão. Intimem-se.
PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL
Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
2026-08-24 · TJRJ
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 148ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2026.
SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO 0817278-09.2024.8.19.0204 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - INST. BANCÁRIAS Ação: 0817278-09.2024.8.19.0204 Protocolo: 3204/2026.00682699 APTE: BANCO AGIBANK S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 APDO: FRANCISCO CESAR DA SILVA ADVOGADO: ANA LUIZA VALINOTI OAB/RJ-182483 ADVOGADO: CAMILA MARTINS DA COSTA LEMOS OAB/RJ-186777 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.