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Tribunal
TJPA
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Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJPA · 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
PROCESSO: 0817082-05.2023.8.14.0401 DESPACHO 1. Designo a sessão plenária de julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 03/11/2026, às 08h00, mantidos os termos da decisão de ID 170103888, devendo a Secretaria observar o quanto determinado na decisão de ID 180331052. 2. Cumpra-se, utilizando-se do PLANTÃO JUDICIAL para a efetivação do ato. 3. Intimem-se as partes. 4. P.R.I.C. Belém, data da assinatura eletrônica. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital