Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0816715-86.2022.8.19.0203/RJ
AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO
ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA CUNHA (OAB RJ124960)
ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (OAB RJ088924)
RÉU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB SP178858)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MS005871)
ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
DESPACHO/DECISÃO
O óbito atestado dá conta da existência de bens e herdeiros. Assim, sendo o caso, venha a habilitação de todos os herdeiros ou do espólio, caso tenha sido aberta a sucessão.
2026-09-16 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0816715-86.2022.8.19.0203/RJ
AUTOR: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO
ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA CUNHA (OAB RJ124960)
ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (OAB RJ088924)
RÉU: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB SP178858)
RÉU: BANCO BMG S A
ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB MS005871)
ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)
DESPACHO/DECISÃO
O óbito atestado dá conta da existência de bens e herdeiros. Assim, sendo o caso, venha a habilitação de todos os herdeiros ou do espólio, caso tenha sido aberta a sucessão.
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