Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0816115-54.2025.8.19.0205/RJRELATOR: ALEX QUARESMA RAVACHE
RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 15/09/2026 - Juntada de certidão
2026-09-14 · TJRJ
 
Procedimento Comum Cível Nº 0816115-54.2025.8.19.0205/RJ
AUTOR: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MACEDO SOARES (OAB RJ202941)
ADVOGADO(A): ALANA RIANELLI DUARTE MELO (OAB RJ253757)
RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO(A): DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB PE033668)
DESPACHO/DECISÃO
Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC. Em verdade, pretende o embargante o reexame de questão já analisada e decidida, o que é inviável pela via eleita. REJEITO os embargos de declaração.
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