0816093-93.2023.8.19.0066

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR · Apelação

*** SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO, PRESIDENTE DA (O) SEGUNDA TURMA DO SEGUNDO NUCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - SAUDE SUPLEMENTAR DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE OS SEGUINTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, COM ENCERRAMENTO ÀS 23:59 DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. RESSALTA-SE QUE A PAUTA SEGUE AS REGRAS DA RESOLUÇÃO 591/2024, DO CNJ. EM CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, É FACULTADO O ENCAMINHAMENTO DAS RESPECTIVAS MÍDIAS POR MEIO ELETRÔNICO, ATRAVÉS DO PORTAL DO TJ-RJ, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO ÍNICIO DA SESSÃO. - 023. APELAÇÃO 0816093-93.2023.8.19.0066 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Ação: 0816093-93.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2026.00416200 APELANTE: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI OAB/RJ-152713 APELADO: DANIELLE DE MOURA LAVALLE ADVOGADO: NAYARA ALMEIDA DE CARVALHO OAB/RJ-188887 APELADO: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA FAMA ADVOGADO: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO OAB/AM-009055 ADVOGADO: BRUNO SENA PEREIRA OAB/AM-009555 ADVOGADO: VIVIAN SARAIVA BARROSO OAB/AM-016932 Relator: JDS. DES. ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS