Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRN · 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815977-67.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: JEANE MIRELLY SOARES SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELENA JACINTA BELMONT - RN15196 Parte Ré/Executada REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatário: ROBERTO DOREA PESSOA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 199753791, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 10 de setembro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
TJRN · 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815977-67.2026.8.20.5106 Parte Autora/Exequente AUTOR: JEANE MIRELLY SOARES SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELENA JACINTA BELMONT - RN15196 Parte Ré/Executada REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REU: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Destinatário: HELENA JACINTA BELMONT Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a). Juiz(a) deste 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar ciência acerca da Sentença prolatada em id 199753791, bem como, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 dias. Mossoró/RN, 10 de setembro de 2026 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos