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TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0815900-03.2024.4.05.8300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADELMO DE QUEIROZ LIBERATO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA - GO59849-A e LAUDIENE ANDRADE SANTOS - GO57862-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária, designada para o dia 06/10/2026, às 09:00, na sala Presencial 6ª Turma - Edifício Sede TRF5-2º andar. 9 de setembro de 2026
TRF5 · Gab 17 - Des. WALTER NUNES · Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0815900-03.2024.4.05.8300 APELANTE: ADELMO DE QUEIROZ LIBERATO ADVOGADO do(a) APELANTE: JEICY PAULA PEREIRA DE ALCANTARA SOUZA - GO59849-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LAUDIENE ANDRADE SANTOS - GO57862-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Por meio de petição, a parte requer a retirada do feito da sessão virtual. O art. 3º da Resolução 31, de 2021, com a redação dada pela Resolução 10, de 2023, dispõe que as partes podem manifestar oposição ao julgamento em sessão virtual, até dois dias antes do início da sessão. Ante a tempestividade do pedido formulado, determino que o processo seja retirado da sessão virtual e inserido na primeira sessão ordinária subsequente, a se realizar em 06/10/2026. Ressalto que, na forma do art. 10 da Resolução 31, de 2021, eventual solicitação de sustentação oral, nas hipóteses cabíveis, deve ser encaminhada à secretaria da 6ª Turma, até 24h antes da sessão. Intimem-se. Após, devolvam-se os autos ao gabinete para julgamento.
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