0815735-71.2024.8.19.0203

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 23 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 08:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA SEÇÃO II DO CAPÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO/TJRJ E DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 591/2024 DO CNJ. AS PARTES PODERÃO, SALVO NOS CASOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR AOS JULGADORES, ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, MEMORIAIS E/OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO PORTAL DE ACESSO AOS ADVOGADOS. - \qj Orgão Julgador: OITAVA CAMARA CRIMINAL 031. APELAÇÃO 0815735-71.2024.8.19.0203 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Ação: 0815735-71.2024.8.19.0203 Protocolo: 3204/2026.00691207 APTE: JOSE LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THALLES WILDHAGEN CAMARGO OAB/RJ-123401 ADVOGADO: FABIANO PEREIRA CAMPOS OAB/RJ-134520 ADVOGADO: DANIELE MARTINS ALEXANDRE OAB/RJ-120201 APDO: XISTO DA SILVA MATTOS ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 Relator: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA Funciona: Ministério Público