Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRJ
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2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo:0815666-24.2024.8.19.0208 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: ESPÓLIO DE MARIA JOSE FERREIRA PENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA JOSE FERREIRA PENA ESPÓLIO: LAURA DA ROCHA GARCIA HERDEIRO: MARIA FRANCISCA FERREIRA PENA 1- Id 274235903: Não foi possível a regularização do polo passivo por falta do CPF de FELIPE ROCHA PACHECO DE ARAÚJO, conforme id 243362814. Diga a parte autora se detém este dado. 2- Id 306434467: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. RIO DE JANEIRO, 15 de setembro de 2026. TIAGO HOLANDA MASCARENHAS Juiz Substituto
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