Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · STJ
RE no AgRg no AREsp 2775819/RN (2024/0400979-0) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:LUCAS MELO BARRETO ADVOGADOS:DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN009710 RECORRIDO:MARCIO GLEDSON DANTAS DE MORAIS ADVOGADO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN006121 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
2026-09-16 · STJ
AREsp 2775819/RN (2024/0400979-0) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:LUCAS MELO BARRETO ADVOGADOS:DANIEL ALVES PESSÔA - RN004005 HÉLIO MIGUEL SANTOS BEZERRA - RN009703 GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA - RN009710 AGRAVADO:MARCIO GLEDSON DANTAS DE MORAIS ADVOGADO:FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN006121 INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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