Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRN
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-11 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0814857-04.2026.8.20.5004 AUTOR: TACYANA DUARTE DE SOUSA BARRETO REU: M.A INFORMATICA LTDA, BOA VISTA SERVICOS S.A., CONSUMIDOR POSITIVO LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora requereu a DESISTÊNCIA do feito, demonstrando não ter mais interesse no seu prosseguimento. Pelo exposto, com base no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, homologo a desistência requerida para que surta os seus efeitos legais e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. REVOGO a tutela antecipada concedida no ID. 196341865. Intimem-se. Após, arquive-se o feito com baixa no registro. Natal/RN, 14 de setembro de 2026 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juíza de Direito
2026-09-11 · TJRN
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0814857-04.2026.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TACYANA DUARTE DE SOUSA BARRETO REU: M.A INFORMATICA LTDA, BOA VISTA SERVICOS S.A., CONSUMIDOR POSITIVO LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação ofertada pelo réu. Havendo pedido de julgamento antecipado da lide, concluam-se os autos para sentença. Cumpra-se. Natal, 10 de setembro de 2026 HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz de Direito (assinado digitalmente)
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