2026-09-16 · TJRJ
Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
2026-09-14 · TJRJ
Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, certificados, remetam-se os autos ao Conselho Recursal.
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