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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3290748/PI (2026/0237306-6)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE:EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO:RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI003861
AGRAVADO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO:JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843
DECISÃO
Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO