Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJPB
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJPB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0814733-09.2021.8.15.0001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Ante à informação apresentada pelo Município de Campina Grande, id. 167628063, informando que a parte autora compareceu à Farmácia Judicial da Secretaria de Saúde, na data 15/07/2026, para realizar a retirada do item pleiteado nos autos, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias. Não havendo qualquer requerimento da parte interessada, certifique se há valores bloqueados pendentes de destinação. Em caso positivo, intimem-se as partes para se manifestarem, em cinco dias e venham os autos conclusos. Em caso negativo, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Data e Assinatura Eletrônica. ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS JUÍZA DE DIREITO
2026-09-16 · TJPB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda-feira à Sexta-feira ____________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0814733-09.2021.8.15.0001. DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Ante à informação apresentada pelo Município de Campina Grande, id. 167628063, informando que a parte autora compareceu à Farmácia Judicial da Secretaria de Saúde, na data 15/07/2026, para realizar a retirada do item pleiteado nos autos, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se, nos autos, requerendo o que entender de direito, no prazo de dez dias. Não havendo qualquer requerimento da parte interessada, certifique se há valores bloqueados pendentes de destinação. Em caso positivo, intimem-se as partes para se manifestarem, em cinco dias e venham os autos conclusos. Em caso negativo, arquivem-se os autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte. Data e Assinatura Eletrônica. ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS JUÍZA DE DIREITO
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