Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJRJ · 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo · Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0814584-39.2025.8.19.0008/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO PARK BELO CAMPO ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142) ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562) ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410) SENTENÇA É O RELATÓRIO. Não se vislumbra óbice formal à homologação do termo de acordo proposto, firmado por agentes capazes e sem evidências de vício de consentimento ou social, possuindo objeto lícito, possível e determinado. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado para que projete seus regulares efeitos e extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma acordada. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
TJRJ · 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo · Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0814584-39.2025.8.19.0008/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO PARK BELO CAMPO ADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142) ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562) ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410) SENTENÇA É O RELATÓRIO. Não se vislumbra óbice formal à homologação do termo de acordo proposto, firmado por agentes capazes e sem evidências de vício de consentimento ou social, possuindo objeto lícito, possível e determinado. Assim, HOMOLOGO o acordo firmado para que projete seus regulares efeitos e extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma acordada. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
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